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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 17:42
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:37
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:41
Alunos prejudicados poderão fazer novas provas do Enem, diz Haddad
Ministro da Educação disse que aplicação de nova prova somente aos alunos prejudicados pelas falhas
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:50
Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
O juiz afastou a necessidade da prova da embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração das empresas de seguros ao cumprimento do contrato
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:20
Noivos prejudicados com entrega de obra ganham indenização
Duas empresas responsáveis pela construção e venda de um imóvel foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por atrasar entrega.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/RJ quer remanejamento de alunos prejudicados do Prouni
Universidade em Caxias informou a inscritos que não está formando turmas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:25
Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
O Fobraice, em convênio com a Caixa Econômica Federal, lançou um programa social para construir casas para a população de baixa renda, no qual as famílias deveriam iniciar uma poupança. Segundo o processo, as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:00
Empresa terá que indenizar mãe e filho que fizeram viagem interestadual em pé
Cada um dos prejudicados será reembolsado, além de serem indenizados moralmente em R$ 6 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:30
Funcionários dos Correios entram em greve em São Paulo
Distribuição, atendimento e transporte de cartas serão prejudicados. Categoria quer aumento salarial para voltar ao trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Processo penal. HC substitutivo de recurso ordinário. Evasão de divisas. Writ originário.
Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, concedida. Demais pedidos prejudicados.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 11:41
Órgão gestor de mão-de-obra vai indenizar portuários cearenses prejudicados em escala de revezamento
Os dois portuários que foram discriminados, receberão indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:00
Companhia energética não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA
Cemar não deve mais nada a agricultores que tiveram prejuízos em suas lavouras de arroz, depois que constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:24
MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003
Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, exigindo que comparecessem às agências da autarquia para recadastramento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:01
Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Tocantins, manteve, na Justiça, a legitimidade da apreensão de um ônibus que fazia transporte pirata de passageiros, até que o dono do veículo efetue o pagamento das despesas de transbordo aos usuários do serviço, ou seja, o ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:52
Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados
Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados nas relações civis.
Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:20
Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público
Magistrados afirmam que milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados